Por “De: Heyder Ferreira < hetavares@uol.com.br >
Enviada: Domingo, 17 de Novembro de 2013 11:17
Para: Lista da AMEPA < amepa@googlegroups.com >
Assunto: [AMEPA] Caso Amilcar: Atuação da AMEPA
Amigos magistrados,
Como tem sido uma prática desde o início de nossa gestão, acompanhamos o caso do Amilcar desde o nascedouro. Gize-se, que inicialmente contra a sua própria vontade.
Explico. Quando a confusão estourou procuramos o Amilcar e ouvimos dele que não queria qualquer interferência da AMEPA, pois entendia que havia dito as palavras como cidadão e não como magistrado.
Ainda assim, saímos em sua defesa. Na véspera de seu interrogatório procuramos a relatora para questionar se poderíamos comparecer a audiência acompanhado do advogado da AMEPA e se positivo, se ela lhe nomearia como dativo, já que Amilcar não queria ser defendido por advogado. Diante da reposta positiva, comparecemos, eu é o Dr. Ricardo Sefer ao interrogatório – nossa presença está registrado na assentada – e depois de uma conversa Amilcar aceitou ser defendido pela AMEPA. Na oportunidade, levantamos inúmeras teses defensivas.
O PAD correu sua tramitação normal com o acompanhamento da AMEPA.
O colega estava em férias fora do país quando foi surpreendido com a inclusão de seu feito na pauta do Pleno. Imediatamente entrou em contato conosco dizendo que fazia questão de estar no Brasil quando de seu julgamento. Procuramos a relatora para ponderar que o julgamento não poderia ocorrer diante da não intimação pessoal do magistrado. Taís argumentações não foram aceitas e consequentemente restou mantida a data do julgamento ao fundamento de que o advogado da AMEPA havia sido intimado e por isso não haveria qualquer prejuízo à defesa.
Sabem o que fizemos?
Depois de ponderar as variáveis, a AMEPA assumiu a responsabilidade, pelo risco que isso representaria, e dispensou advogado do comparecimento à sessão do pleno, justamente porque entendíamos que a intimação pessoal era indispensável. No dia da sessão somente a AMEPA esteve presente. Agimos dessa forma para forçar o adiamento, pois se o advogado comparecesse e fizesse sustentação oral, não haveria prejuízo a defesa, e certamente o julgamento seria considerado válido. Tudo para fazer valer o desejo legítimo do associado em estar presente quando do julgamento de seu PAD.
Resultado? “Primeiro julgamento” adiado.
Além disso, a AMEPA foi de porta em porta mostrar os argumentos da defesa. Requeremos a absolvição, de forma alternativa, e na pior das hipóteses, a pena branda da advertência.
No dia do “segundo julgamento” estávamos em plenário – conforme cheking do facebook anexo. Em conversa com o advogado foi me dito que havia si do “orientado” pra dizer da tribuna, como “única” tese defensiva, de que a pena de advertência seria bem-vinda. Assim como na decisão de “abandono” do plenário, chamamos pra AMEPA a responsabilidade, e “desautorizamos” que isso fosse dito, deveríamos seguir a estratégia e insistir na absolvição, se houvesse reprimenda essa não seria solicitada pela defesa sem antes lutar com afinco pela absolvição.
O advogado da AMEPA fez a sustentação oral em plenário.
Parece ter dado certo a sustentação oral e a entrega de memoriais, já que uma das pessoas com quem falamos abriu divergência e manifestou-se pela aplicação da pena de advertência, que foi seguido por um número suficiente de magistrados a impedir que a pena maior alcançasse o quórum legal pra ser aceita.
Aliás, o advogado da AMEPA ALERTOU da tribuna – isso está registrado nas notas taquigraficas – que a presidência do TJ havia se equivocado na proclamação do resultado, pois de acordo com a resolução do CNJ a punição mais grave não poderia ser considerada pelo simples fato de não ter alcançado o quórum. Nesse caso, deveria prevalecer a punição menor – a advertência. Em resposta, a presidência manteve o anúncio e mandou o advogado recorrer se assim entendesse.
TODOS viram isso na sessão, seja pela internet seja ao vivo em plenário. Só não viu quem não quis.
Por que ainda não recorremos?
Tudo na vida para dar certo deve se ter planejamento, deve ter estratégia. Não sei se os colegas sabem, mas de segunda até terça-feira o presidente do STF e CNJ estará em Belém e quanto mais “polemizarmos” isso na imprensa pior ficará para o êxito de mantermos a pena de advertência, ao invés da de censura. Ponderamos com o Amilcar que deveríamos usar até o último dia do prazo, justamente para não “lembrar” a imprensa sobre o assunto a ponto desta perguntar ao ministro o “que ele havia ach ado da punição ao magistrado que lhe ofendera nas redes sociais”.
Desde quinta também estamos monitorando diariamente os jornais pra que a noticia não repercuta na imprensa. A sensibilidade que não conseguimos na nossa casa, parece que estamos conseguido conversando com as cúpulas dos jornais – pelo menos até o jornal de hoje.
Isso se chama estratégia. Preferimos trabalhar no campo correto e não defender o caso na mídia, onde a aposta é sempre o cargo do colega.
Trabalhamos no silêncio, enquanto nos acusam de omissos.
Procurem os emails de toda a nossa gestão e irão ver que todos foram defendidos, independentemente do lado que estiveram nas eleições passadas. Teve até colega que ganhou indenização da ADEPOL juntado aos autos a nota de repúdio da AMEPA.
A defesa “sem lado” não para por aí, mesmo depois de deflagrada a campanha, defendemos quem deveria ser defendido sem “rancor” algum, pois ass im a ge um verdadeiro presidente de classe.
Sabemos separar muito bem eleição, da atuação associativa, prova disso é que aceitamos naturalmente as críticas daqueles foram defendidos arduamente durante nossa gestão.
Esse é o perfil que defendemos pra AMEPA: 1) saber ouvir críticas, ainda que injustas ou sem respaldo fático, 2. defender a TODOS os associados, e não TODOS os meus amigos, independentemente de opção política. É assim que temos agido e continuaremos até quando a classe assim desejar.
Amigos, ser presidente é ter a coragem de dizer NÃO quando necessário, de dizer NÃO para pagamento de honorários de 100 mil reais, de dizer NÃO para pedidos de “embargos auriculares” para demandas privadas, de dizer NÃO para pagamento de advogado que no período eleitoral era gratuito e depois passou a ser oneroso. Isso pra ficar apenas nos casos já de conhecimento púbico por postagens anteriores na lista. Os demais ficarão semp re guardados em silêncio na nossa memória do Presidente, esse é mais um ônus do cargo.
Esses são os fatos necessários para que todos possam fazer uma justa interpretação sobre o ocorrido. Não voltaremos mais ao tema.
No mais, TODOS sabemos como a defesa de nossas prerrogativas foi bandeira principal de luta da gestão 2008/2010. Essa atuação impecável teve seu ápice na operação TQQ, onde TODOS os nossos detratores foram exemplarmente punidos a nível criminal e administrativo, além de terem pago vultosas indenizações aos magistrados humilhados publicamente por declarações mentirosas.
Abraço fraternal,
Heyder Ferreira
Enviado via iPhone” (sic)
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