O abominável Lixão do Aurá

Todo mundo sabe do lixão da novela. Mas a maioria dos R$2 milhões de pessoas que vivem na Região Metropolitana de Belém ignora o horror do Lixão do Aurá.

O bairro de Águas Lindas, na periferia da capital paraense, pertence ao município de Belém, embora seu principal acesso seja via BR-316, a partir de Ananindeua. Ali, na localidade Santana do Aurá, as prefeituras dos dois municípios depositam o lixo que recolhem pelas ruas, a céu aberto, em área que – pasmem! – integra o Parque Ambiental do Estado, onde também estão os mananciais dos lagos do Bolonha e da Água Preta, que abastecem Belém.

O lixão do Aurá já ensejou várias ações de iniciativa do Ministério Público Estadual, de ongs que defendem o meio ambiente e de associações de moradores prejudicados pela proliferação de insetos e animais peçonhentos, moscas, carapanãs e urubus. Já tratei do tema diversas vezes, a última há menos de um mês. Leiam também aqui, aqui, aqui e aqui, para avivar a memória. Os procuradores da República Ubiratan Cazetta e Alan Mansur propõem inclusive uma ação conjunta com o MPE e o MPT, a fim de imprimir alguma eficácia, uma vez que o problema se arrasta há décadas e desde 2006 tramita no judiciário, sem solução.

O lixão do Aurá fere a dignidade humana. Em meio à imundície dos monturos que já estão na cota de 30 metros de altura, pessoas sem qualquer proteção – inclusive crianças, adolescentes, idosos e grávidas – fazem daquilo o seu meio de sobrevivência.

O chorume tem efeito devastador: consome o oxigênio dos rios e solos. É que as bactérias têm que consumir a carga orgânica, mas, para isso, precisam utilizar oxigênio; dessa forma, toda e qualquer vida animal e vegetal morre. E se for lançado no solo também contamina o lençol subterrâneo (aquíferos, reservas de água) porque contém metais pesados, como cobre e chumbo – já encontrados no aterro do Aurá.

O círculo vicioso é alimentado de maneira perversa: os moradores do Aurá não têm o que pescar, não podem criar animais e muito menos cultivar, e por isso têm, como único sustento, a coleta de lixo. Assim, o número de catadores aumenta cada vez mais e a atividade funciona 24 horas/dia, num contexto de exclusão social e extrema vulnerabilidade. As crianças, fora da escola, fazem do aterro sanitário não só espaço de trabalho mas também de lazer. Buscam entre as montanhas de lixo fétido uma boneca, uma casinha, uma bola ou um caminhão, expostos a todo tipo de violência.
Para agravar ainda mais a situação, há graves denúncias de despejo de lixo hospitalar no local, expondo a população a incontáveis formas de contaminação.

Em 2005 foi implantado o Projeto de Aquisição de Créditos de Carbono do Lixão, que previa através da queima do gás metano a remuneração da empresa responsável em royaties pagos pela ONU, dos quais uma parte deveria ser repassada à Prefeitura de Belém para reinvestimento no local. Mas nunca alguém viu esse dinheiro. Nem qualquer medida para a melhoria da qualidade de vida das pessoas literalmente abandonadas pelo poder público.

A empresa canadense Conestoga Rovers opera no Aurá há 6 anos e nenhum investimento foi realizado para a minorar o sofrimento da comunidade. Contratos milionários vinculam empresas concessionárias, como a Terraplena e a Belém Ambiental.

É preciso que as prefeituras de Belém e Ananindeua, junto com o governo do Estado e o governo federal, ajam urgentemente no sentido da construção de um Aterro Controlado, com fiscalização efetiva do lixo e separação dos resíduos, capaz de reciclar pelo menos 80% do lixo da Região Metropolitana, diminuindo a insalubridade e preservando os lençóis freáticos e córregos subterrâneos, com implantação de programas sociais nas três esferas de administração.

Esse gravíssimo problema diz respeito a toda a sociedade, que precisa se mobilizar e cobrar providências.