Manifesto em defesa do Lago do Juá

“Nós, cidadãos santarenos e organizações da sociedade civil, manifestamos nossa
indignação com o que ocorreu e vem ocorrendo às margens da Rodovia Fernando
Guilhon no nosso município. Uma extensa área de terra foi adquirida pela
empresa Buriti Imóveis junto à família Corrêa. Na área está sendo preparado um
grande loteamento chamado ironicamente de “Cidade Jardim”, composto por 21 mil
lotes a serem vendidos a partir do dia 13 de dezembro.

Logo após adquirir a área, a Buriti Imóveis iniciou a retirada completa de toda
a vegetação do local, para iniciar um aterramento e criação de ruas e
instalação de postes. Estima-se que mais de 150 hectares foram desmatados pela
empresa, que sequer realizou um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
A ausência do estudo, porém, não impediu que a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SEMMA) expedisse a licença ambiental para o empreendimento. Vale
lembrar que a referida secretaria tem à frente o empresário Marcelo Corrêa,
membro da família que vendeu a área para a empresa Buriti.
Assim sendo, a Prefeitura de Santarém é responsável direta pelo crime ambiental
que está ocorrendo aos olhos de toda a população santarena. Além da retirada
completa de cerca de 150 hectares de vegetação, o loteamento da Buriti
representa um enorme perigo de assoreamento ao Lago do Juá, um dos recantos
mais bonitos da cidade, de águas cristalinas e rico em peixes.

Não somos contra a criação de novos espaços habitacionais na cidade, desde que
estes respeitem a natureza. Os responsáveis pelo empreendimento da Buriti
Imóveis revelam uma mentalidade atrasada e apegada unicamente a interesses
econômicos imediatos. É perfeitamente possível compatibilizar empreendimentos imobiliários,
loteamentos, construção de casas populares com a preservação ambiental. Em
Santarém já existem loteamentos de empresas locais em outras áreas, como no
Carapanari, que respeitam a natureza em seus projetos. Aliás, na Amazônia,
região quente e úmida por natureza, as árvores têm de fazer parte obrigatória
da paisagem por uma questão de bem-estar e saúde. A derrubada irresponsável de
todo o verde da área próxima ao Lago do Juá pela empresa Buriti, além de
ameaçar o lago, representa um grave atentado ao equilíbrio ambiental em
Santarém.

Importante lembrar que, em 2010 e 2011, a mesma área foi ocupada por um grupo
de famílias “sem-teto” para fins de moradia. E rapidamente a Prefeitura acionou
a Justiça, que enviou a Polícia Militar para realizar a desocupação da área,
com tiros de balas de borracha e outros métodos violentos. Na ocasião, a
Prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, alegou se tratar de uma Área
de Proteção Ambiental (APA), por isso imprópria para habitação. E agora,
senhora prefeita? A área deixou de ser uma APA? Quer dizer que, quando se trata
dos interesses econômicos de uma empresa privada, a proteção do meio ambiente
deixa de ter algum significado para o poder público municipal? Sem dúvida, a
liberação de licença ambiental da SEMMA para a Buriti Imóveis foi um ato
extremamente irresponsável e lesivo aos interesses da coletividade.

A Câmara Municipal, através de seus vereadores, chegou a questionar o
empreendimento e formou uma comissão que visitou o local acompanhada do
representante da empresa e depois disso não se manifestou mais sobre o assunto,
o que demonstra também sua conivência com esse crime ambiental. Será que é pelo
fato de que um de seus membros, o vereador Maurício Corrêa, foi dono da área e
também lucrou com a venda para a Buriti Imóveis? Por que a Câmara Municipal
nunca questionou o fato de uma área desse tamanho estar parada para fins de
especulação imobiliária, como se comprova agora?

Ressalte-se ainda que a empresa Buriti Imóveis, que atua no mercado desde 2003,
é de Redenção/PA, mas já se envolveu em outros problemas como este no estado do
Alagoas, na cidade de Rio Largo, onde o prefeito e nove vereadores chegaram a
ser presos em maio deste ano e os sócios da Buriti ainda respondem a processo
na Justiça alagoana, por causa de uma imensa área adquirida pela empresa de
forma fraudulenta. Há notícias de que o licenciamento da referida área em
Santarém teria sido feito de forma fracionada pela SEMMA, como forma de evitar
que tal procedimento fosse feito pela SEMA estadual, órgão competente para
licenciar áreas acima de 02 (dois) hectares. Por que a Câmara Municipal não
checou tais informações? E por que ao invés disso alguns vereadores queriam até
homenagear a Buriti com diploma de honra ao mérito?

A empresa Buriti Imóveis chegou e ocupou o espaço da área que está
loteando, usando seu slogan “Realizando sonhos”, que foi propagado em
comerciais de televisão e materiais publicitários distribuídos aos romeiros da
maior festa religiosa de Santarém, demonstrando sua força de investimento em
mídia e nenhum respeito aos recursos naturais que podem ser impactados com seu
loteamento, o que pode ser um grande pesadelo para as futuras gerações desta
cidade.

Diante disso, nos recusamos a ficar calados. O artigo 225 da Constituição
afirma que compete ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar
o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Pois bem, é isto que
faremos. Vamos às ruas manifestar nossa indignação com o crime ambiental
legalizado cometido pela Buriti Imóveis com a conivência da Prefeitura e da
Câmara de Santarém!

Queremos também chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores para os indícios de
irregularidades na expedição da licença ambiental pela SEMMA. O IBAMA, que já
entrou na área e verificou a enorme probabilidade de o empreendimento afetar o
Lago do Juá, precisa agir rápido, para impedir que maiores estragos aconteçam.
E o Ministério Público, a quem compete a defesa dos interesses difusos, dentre
eles o meio ambiente ecologicamente equilibrado, precisa tomar providências
sérias e eficazes para conter o ímpeto devastador da empresa, bem como para
punir os responsáveis pela agressão ao meio ambiente cometida às margens da
Fernando Guilhon.

Queremos, também, conclamar o prefeito eleito Alexandre Von a se pronunciar a
respeito, haja vista ter propagado o slogan de sua administração como “Desenvolvimento
e Sustentabilidade”, o que com certeza indica que não deixará que tal crime se
perpetue, neste e em outros empreendimentos de nossa cidade.

Portanto, convidamos toda a sociedade santarena para se somar ao nosso Ato Público
que ocorrerá no dia 13 de dezembro (quinta-feira), com início às 8 horas da
manhã, no entroncamento das Rodovias Fernando Guilhon e Everaldo Martins. Vamos
dar um grande abraço ao Juá, e lutar pela preservação dos nossos rios e
florestas para nossos filhos e netos!

Venha você também dar um abraço no Juá. Juntos somos fortes!

MOVIMENTO EM DEFESA AO LAGO DO JUÁ

Entidades que já aderiram ao movimento: GDA – Grupo de Defesa da
Amazônia; UES – União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; DCE/UFOPA
– Diretório Central dos Estudantes da UFOPA; MTLM – Movimento dos Trabalhadores
de Luta por Moradia; Famcos – Federação das Associações de Moradores e
Organizações Comunitárias de Santarém; e CITA – Conselho Indígena Tapajós Arapiuns”