Por Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 13 de janeiro, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o país, que havia sido aprovado pela câmara dos deputados e sancionada pelo senado em dezembro de 2024. A medida, que entra em vigor no início do ano letivo de 2025, quer reduzir as distrações durante o processo de aprendizagem e promover um ambiente educacional mais focado.
A nova lei restringe o uso de aparelhos eletrônicos não apenas durante as aulas, mas também em intervalos, recreios e atividades extracurriculares. No entanto, há exceções previstas. O uso de dispositivos será permitido quando integrado a práticas educacionais, sob supervisão dos professores, em casos de urgência, e para atender necessidades específicas de acessibilidade e saúde dos estudantes.
A forma de armazenamento dos celulares durante o período escolar será definida por cada instituição, considerando sua infraestrutura e realidade local.
Com a sanção presidencial, a lei entrará em vigor em fevereiro de 2025, coincidindo com o início do ano letivo. Orientações detalhadas e regulamentações específicas serão desenvolvidas ainda em janeiro para auxiliar as escolas na adaptação às novas diretrizes. A legislação abrange todos os níveis da educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, e se estende a dispositivos como tablets e relógios inteligentes.
Estudos indicam uma correlação entre o uso excessivo de dispositivos eletrônicos e o desempenho acadêmico. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022 mostram que alunos que utilizam smartphones por mais de cinco horas diárias apresentam resultados inferiores em avaliações, em comparação àqueles que passam menos tempo conectados.
Além de regular o uso de dispositivos, a nova lei exige que as escolas desenvolvam estratégias voltadas para a saúde mental dos alunos. Isso inclui informações sobre os riscos relacionados ao uso excessivo de celulares e o impacto negativo nas condições psicológicas, como ansiedade e depressão. As redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para tratar da prevenção de distúrbios relacionados ao uso imoderado das tecnologias digitais.
Foto: Isac Nobrega/ PR
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