Da Black Friday, de Anitta e da Imoralidade que se Exibe em Público

Duas questões de inegável relevo cívico ocuparam, nesta semana, o centro das atenções nacionais: o frenesi consumista da Black Friday e a posição pública da Anitta acerca da imoralidade que se pratica à sombra do erário público. Não me deterei aqui nas vestes sumárias, nas coreografias lascivas, nas letras de deliberada sensualidade ou na ostentação de corpos desnudos como sinônimo de depravação. A imoralidade de que trato é outra, esta, sim, insidiosa: o dispêndio de recursos públicos, por vezes em prejuízo de serviços essenciais à dignidade humana, para encher os bolsos de artistas já consagrados pela fama e pelo mercado com cachês faraônicos.

O primeiro lance da reflexão surgiu-me na Black Friday da Amazon. Desconfiada da autenticidade dos descontos apregoados, apliquei filtros rigorosos e busquei produtos com reduções entre sessenta e setenta por cento. O resultado foi surpreendente: quase exclusivamente livros. Naquele mercado, a carne mais barata era o papel impresso, conclui. Nem mesmo as mercadorias contrafeitas oriundas da Ásia alcançavam tamanha depreciação.

Pensei, então, na riqueza que repousa entre aquelas capas. Ali está um tesouro que atravessa os séculos como um rio subterrâneo, irrigando o que resta quando tudo o mais se dissolve em pó. Deparei-me com uma edição magnífica da Odisseia e com outras joias talvez condenadas ao esquecimento das prateleiras de ponta de estoque.

Permiti-me, pois, recordar algumas das lições mais altas que os espíritos imortais nos legaram.

Eclesiastes, com a sua voz de areia e de vento milenar, recorda-nos a efemeridade radical de todas as coisas e a necessidade de humildade: o homem não doma o tempo, não prende o vento na palma da mão, não faz pactos com o acaso. Saber-se pequeno é o princípio da lucidez: “Vaidade das vaidades, tudo é vaidade” (Eclesiastes 1:2).

Sócrates, o velho ateniense que bebeu a cicuta antes de trair a consciência, ensinou que a verdade só se alcança na depuração interior: “Uma vida não examinada não merece ser vivida”.

Shakespeare, mestre dos abismos da alma, demonstrou, em Macbeth, Rei Lear e Hamlet, que o poder vazio de sentido justo se autodestrói: a ambição, quando desprovida de freio ético, devora os seus próprios intentos.

A inscrição arcaica do templo de Apolo em Delfos, “conhece-te a ti mesmo”, tornou-se a bússola dos filósofos e hoje, um convite socrático, constitui a essência do berço da filosofia ocidental.

Agostinho de Hipona, peregrino da inquietude, descobriu que só o amor ordenado restitui direção ao caos: “Ama e faze o que quiseres”.

Marco Aurélio, entre as tendas das campanhas militares, anotava: a dor é matéria plástica; enfrentada com serenidade, transmuta-se em virtude: “A adversidade é o espelho em que o homem se reconhece”.

Saint-Exupéry, voando sobre desertos estrelados, revelou que “o essencial é invisível aos olhos”.

Dante, guia supremo, conduz-nos ao limiar do absoluto: “No meio do caminho da nossa vida, encontrei-me numa selva escura”.

Paulo de Tarso afirma que a existência é essencialmente relacional: “O amor tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta” (1Cor 13:7).

Sartre adverte que escolher é assumir responsabilidade absoluta: “O homem está condenado a ser livre”.

Viktor Frankl, sobrevivente do inferno dos campos de concentração, testemunhou que, enquanto houver um “porquê”, o espírito suporta quase qualquer “como”.

Machado de Assis, com a sua ironia cortante e elegante, diagnostica a tendência nacional de preferir o miraculoso ao necessário, o espetáculo à obra séria, como no conto Uma Excursão Milagrosa, em que o personagem se deixa seduzir pelo improvável em vez de enfrentar o real.

De cada um destes mestres recolhemos uma centelha. Reunidas, elas iluminam uma existência examinada, lucidamente amorosa e incomparavelmente mais rica do que qualquer fortuna material.

É deste horizonte ético elevado que devemos estranhar a imoralidade pública contemporânea, percebendo que a contratação direta de artistas por entes federativos alcançou, nas últimas décadas, proporções manifestamente incompatíveis com os princípios constitucionais da administração pública e reclama por atuação coletiva e pela fiscalização dos órgãos competentes.

A inexigibilidade de licitação para “atividades artísticas prestadas por profissional de notoriedade consagrada” (art. 25, III, da Lei 8.666/1993, e art. 74, III, da Lei 14.133/2021) não fixa limite de preço, não exige pesquisa de mercado, não impõe proporcionalidade em relação à capacidade orçamentária do município, não veda contratações em período eleitoral. A lacuna converteu-se em janela para gastos desproporcionais e, não raro, superfaturados.

Dados do Portal Nacional de Contratações Públicas revelam que, apenas no primeiro semestre de 2024, 106 contratações diretas de apenas dez artistas consumiram R$ 76,8 milhões, média superior a R$ 720 mil por apresentação, alcançando picos de R$ 1,9 milhão em município de 46 mil habitantes. Em 2023, os municípios brasileiros despenderam mais de R$ 1,1 bilhão em cachês artísticos.

Investigações do Ministério Público apontam reiterados indícios de sobrepreço, pagamento antecipado integral e devolução parcial a agentes políticos e empresários, nessa modalidade de contratos. Alguns deles têm sido judicialmente cancelados, por intervenção do fiscal da lei.

Convergindo para esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal, no RE 579.951, consolidou que a moralidade administrativa possui densidade normativa autônoma, capaz de anular atos mesmo sem comprovação de dano financeiro direto, quando configurado desvio de finalidade ética.

Não é excessivo afirmar que destinar recursos escassos a cachês milionários, em prejuízo direto da saúde, da educação e do saneamento básico, constitui violação gravíssima da moralidade administrativa.

Ciente deste cenário, Anitta, desde 2018, recusa cachês pagos diretamente por entes públicos, aceitando apresentar-se apenas quando a contratação se dá por empresa privada vencedora de licitação regular ou mediante patrocínio integralmente privado. Em novembro de 2025, e durante a semana que passou, reiterou publicamente essa postura ao declinar do convite para o evento Natal em Natal, cujo orçamento aprovado era de R$ 12 milhões. A própria Secretaria de Turismo do município reconheceu a nobreza do gesto.

A contratação direta de grandes espetáculos transformou-se, nas condições atuais, numa das mais sistemáticas e escandalosas violações da moralidade pública. A ausência de parâmetros objetivos converteu o fomento cultural em instrumento de corrupção política e de promoção pessoal disfarçada de festa popular.

A Lei Rouanet, ao contrário, submete projetos a critérios técnicos rigorosos e tetos de captação. Os cachês pagos diretamente por prefeituras escapam a qualquer controle prévio de razoabilidade.

A atitude de Anitta revela, paradoxalmente, maior compromisso com os valores republicanos do que o de inúmeros gestores públicos e de muitos artistas que se beneficiam do erário sem constrangimento.

Não se trata de abolir as festas populares, mas de restabelecer limites claros que coloquem o interesse coletivo acima dos interesses privados travestidos de celebração cultural.

Num país em que os livros, depositários da mais alta riqueza espiritual, são a mercadoria mais depreciada nas prateleiras digitais da Black Friday, cumpre reconhecer que a verdadeira cultura não se mede em milhões de reais, mas na capacidade de iluminar almas e elevar nações.