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Vocês lembram da área da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena – Codebar
– cuja venda em leilão foi impedida por uma liminar judicial em novembro de
2008? Pois agora a 9ª Vara Federal em Belém reconheceu, no mérito, que as
terras da comunidade Burajuba pertencem às famílias extrativistas que vivem no
local há gerações.
– cuja venda em leilão foi impedida por uma liminar judicial em novembro de
2008? Pois agora a 9ª Vara Federal em Belém reconheceu, no mérito, que as
terras da comunidade Burajuba pertencem às famílias extrativistas que vivem no
local há gerações.
A sentença, da
lavra do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, confirma “os efeitos da liminar anteriormente concedida para que a União,
sucessora da Codebar, se abstenha de transferir a propriedade das terras
localizadas na quadra 73 aos particulares adquirentes, bem como de promover as
medidas tendentes a ameaçar a posse dessas terras pela comunidade de Burajuba”.
lavra do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, confirma “os efeitos da liminar anteriormente concedida para que a União,
sucessora da Codebar, se abstenha de transferir a propriedade das terras
localizadas na quadra 73 aos particulares adquirentes, bem como de promover as
medidas tendentes a ameaçar a posse dessas terras pela comunidade de Burajuba”.
O procurador da
República Felício Pontes Jr., que propôs a ação, explica que “Burajuba é um caso emblemático de como os grandes projetos
implementados na Amazônia simplesmente negaram a realidade do povo que vive
aqui”.
República Felício Pontes Jr., que propôs a ação, explica que “Burajuba é um caso emblemático de como os grandes projetos
implementados na Amazônia simplesmente negaram a realidade do povo que vive
aqui”.
Desde o início
da atuação da Codebar, nos anos 80, a área de Burajuba é foco de conflitos. Na Vila
dos Cabanos, onde foi construído um núcleo residencial para os empregados da
Albrás e da Alunorte, as famílias foram removidas para casas de madeira na
periferia, conhecida por Laranjal, a troco de indenizações que muitos sustentam
não terem sido pagas.
da atuação da Codebar, nos anos 80, a área de Burajuba é foco de conflitos. Na Vila
dos Cabanos, onde foi construído um núcleo residencial para os empregados da
Albrás e da Alunorte, as famílias foram removidas para casas de madeira na
periferia, conhecida por Laranjal, a troco de indenizações que muitos sustentam
não terem sido pagas.
Como o dinheiro
era insuficiente e as cerca de 50 famílias estavam habituadas a viver de roça,
pesca e coleta, muitos não conseguiram se adaptar ao ambiente urbano e retornaram
às terras, o que gerou conflito com a extinta Codebar.
era insuficiente e as cerca de 50 famílias estavam habituadas a viver de roça,
pesca e coleta, muitos não conseguiram se adaptar ao ambiente urbano e retornaram
às terras, o que gerou conflito com a extinta Codebar.
O trabalho do
antropólogo do MPF/PA Waldenir Lichtenthaler aponta que a reocupação e o
despejo foram contínuos ao longo dos anos e, mesmo repelida com violência, a
comunidade nunca desistiu de viver em Burajuba.
antropólogo do MPF/PA Waldenir Lichtenthaler aponta que a reocupação e o
despejo foram contínuos ao longo dos anos e, mesmo repelida com violência, a
comunidade nunca desistiu de viver em Burajuba.
Apesar do
reconhecimento pelo Iterpa e por laudo antropológico do MPF de que os moradores
se encaixam no perfil de população tradicional definido por lei, eles nunca
receberam o título das terras.
reconhecimento pelo Iterpa e por laudo antropológico do MPF de que os moradores
se encaixam no perfil de população tradicional definido por lei, eles nunca
receberam o título das terras.
Acompanhe o processo nº 0011098-73.2008.4.01.3900 aqui.
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