O Senado aprovou plebiscito para que a população do oeste do Pará se manifeste acerca da alteração do fuso horário feita há um ...

A OAB propôs ao Conselho Nacional de Justiça que adote como meta agilizar o julgamento de processos relativos a desvios de verbas públicas, ...

Era só o que faltava. Agora virou moda culpar as mudanças climáticas pela inoperância dos prestadores de serviços públicos. Vejam só: a população ...

O TCU já proibiu que o Basa terceirize o serviço jurídico quando não houver caso excepcional, tendo em vista que a instituição financeira ...

O Vestibular da Universidade da Bahia cobrou dos candidatos a interpretação do seguinte trecho de poema de Camões: ‘Amor é fogo que arde ...

A pedofilia é o pior dos crimes. O assunto é tema deste sábado do “Jogo Aberto”, produzido e apresentado pelo jornalista Carlos Mendes ...

Foi instalado ontem o núcleo técnico que vai gerenciar a aplicação dos R$ 34 milhões do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos ...

Compradores de imóveis na planta são obrigados a pagar taxa de condomínio somente após o recebimento das chaves. É o que decidiu ontem ...

O projeto de lei nº 43/2009, que altera a Lei de Execução Penal para oferecer assistência jurídica aos detentos, foi aprovado pela Comissão ...

Em 01/12/09 o D.O.U. publicou o seguinte extrato contratual: “EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Banco da Amazônia S/A;Contratada: CONSTRUTORA HABITARE LTDA;Objeto: “Infraestrutura ...