“Na Roma antiga os candidatos a cargos eletivos trajavam uma toga alva como forma de identificá-los e distingui-los dos demais cidadãos. Nesse sentido, ...

Hoje e amanhã, o TJE-PA promove o I Seminário Estadual dos agentes do Direito: Novos Paradigmas no Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, coordenado ...

É hoje, às 22 horas, na TV RBA, o primeiro debate entre os candidatos ao governo do Pará. Domingos Juvenil (PMDB), Fernando Carneiro ...

Novo escândalo no Incra: desta vez, foram presos acusados de desviar recursos de convênio com associações de projetos agroextrativistas, depositados em agência do Banco ...

Os ministros do TSE deram uma resposta à altura dos arreganhos ditatoriais do que querem instaurar a censura: negaram, hoje, pedido de direito ...

O TSE acaba de decidir, por 5×2, que a Lei da Ficha Limpa pode retroagir para alterar período de inelegibilidade. Prevaleceu o entendimento ...

Todo mundo pensou ontem que Amaro Klautau havia surtado ao mandar arrancar o escudo do Remo da fachada do Baenão. Mas a juíza ...

A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reforma do Código Eleitoral, presidida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, vai ...

Tramita na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição Nº 505/2010, da senadora Ideli Salvati (PT-SC), que vai dar muito pano para ...

Dica para quem foi vítima de espertalhão: a transferência de bens do devedor, mesmo anterior à dívida, pode ser desfeita. Basta evidenciar a ...