A Defensoria Pública, importante instrumento para a defesa dos direitos da população mais pobre, deve ser fortalecida a fim de que seja possível ...

No próximo dia 9 o ex-deputado estadual Osvaldo dos Reis Mutran, o Vavá Mutran, senta no banco dos réus perante o Tribunal de ...

Hoje à tarde, o STF declarou inconstitucional dispositivo da Lei 5.780/93, do Pará, que permitia ao Executivo conceder benefícios fiscais na cobrança de ...

No 2º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, hoje, foi dito o que todos já desconfiávamos: prefeitos e vice-prefeitos representam ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou hoje a PEC 5/11, sonho dos servidores públicos. É que ...

Vejam só: através do e-mail oficial da Secretaria de Comunicação, jornalistas receberam – eu não, fui excluída do mailing em janeiro deste ano, ...

A Receita Federal doou hoje seis novos aparelhos de Oftalmologia ao Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, da UFPA. Os equipamentos, apreendidos em ...

“Estamos diante de uma situação inusitada sem precedentes, posto que chegamos ao disparate de presenciarmos que, no interior de alguns ônibus, constam aviso ...

Estas placas são referentes à construção de uma escola em Tailândia(PA), que deveria iniciar em agosto de 2010, com prazo de execução de 90 ...

A própria sociedade acionou o promotor de Justiça de Capanema, Mário Sampaio Netto Chermont, que instaurou Inquérito Civil Público a fim de dar ...